Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por um esquema de corrupçãeste com pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos por informática.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem Ilícita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta do descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem do dinheiro do oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca por propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Acerca este caso

1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade confira esses caras fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participaçãeste pelo resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas de que prestavam serviçESTES do informática de modo a este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.